Licença de Documentação Livre GNU
********************************************
Versão 1.3, 03 de novembro de 2008
Direitos autorais © 2000, 2001, 2002, 2007, 2008 Free
Software Foundation, Inc. <http://fsf.org/>
A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias literais deste
documento de licença, porém modificá-lo não é permitido.
0. PREÂMBULO
O propósito desta licença é tornar um manual, livro de texto, ou
outro documento funcional e útil “livre” no sentido da liberdade:
para assegurar a qualquer pessoa a liberdade efetiva para copiar e
redistribuí-lo, com ou sem modificações, ambos comercialmente ou
não comercialmente. Secundariamente, esta Licença preserva para o
autor e editor uma maneira de obter crédito pelos seus trabalhos,
ao mesmo tempo não sendo considerado responsável por modificações
feitas por outros.
Esta Licença é uma espécie de “copyleft” (“esquerdos autorais”), o
que significa que trabalhos derivados do documento devem
necessariamente eles mesmos serem livres no mesmo sentido. Ela
complementa a Licença Pública Geral GNU, a qual é uma licença de
esquerdos autorais projetada para software livre.
Nós projetamos esta Licença para utilizá-la para manuais para
software livre, porque software livre precisa de documentação
livre: um programa livre deveria vir com manuais provendo as mesmas
liberdades que o software provê. Porém esta Licença não é limitada
a manuais de software; ela pode ser utilizada para qualquer
trabalho textual, independentemente de questões de assunto ou se o
trabalho textual for publicado como um livro impresso. Nós
recomendamos esta Licença principalmente para trabalhos cujo
propósito seja instrução ou referência.
1. APLICABILIDADE E DEFINIÇÕES
Esta Licença se aplica a qualquer manual ou outro trabalho, em
qualquer meio, que contenha um aviso colocado pelo detentor dos
direitos autorais dizendo que ele pode ser distribuído sob os
termos desta Licença. Tal aviso concede uma licença mundial, livre
de patente, ilimitada na duração, para utilizar aquele trabalho sob
as condições nela declaradas. O “Documento”, abaixo, se refere a
quaisquer desses manuais ou trabalhos. Qualquer membro do publico
é um titular da licença, e é mencionado como “você”. Você aceita a
licença se você copiar, modificar ou distribuir o trabalho em uma
forma que exija permissão sob lei de direitos autorais.
Uma “Versão Modificada” do Documento significa qualquer trabalho
contendo o Documento ou uma porção dele, seja literalmente copiado,
ou com modificações e/ou traduzido em outra língua.
Uma “Seção Secundária” é um apêndice nomeado ou uma seção
pré-textual do Documento que lida exclusivamente com o
relacionamento dos editores ou autores do Documento para com o
assunto global do Documento (ou com questões relacionadas) e não
contém nada que possa se conformar diretamente com aquele assunto
global. (Assim, se o Documento for em parte um livro texto de
matemática, uma Seção Secundária não pode explanar nada acerca de
cálculos matemáticos). O relacionamento poderia ser uma questão de
conexão histórica com o assunto ou com questões relacionadas, ou de
posicionamento legal, comercial, filosófico, ético ou político
respeitante a eles.
As “Seções Invariantes” são certas Seções Secundárias cujos títulos
são projetados, como sendo aqueles de Seções Invariantes, no aviso
que diz que o Documento é publicado sob esta Licença. Se uma seção
não se encaixa na definição de Secundária acima, então a seção não
está autorizada a ser designada como Invariante. O Documento pode
conter zero Seções Invariantes. Se o Documento não identifica
quaisquer Seções Invariantes, então não existe nenhuma.
Os “Textos de Capa” são certas passagens curtas de texto que são
listadas, como Textos de Primeira Capa ou Textos de Quarta-Capa, no
aviso que diz que o Documento é publicado sob esta Licença. Um
Texto de Primeira Capa pode ter no máximo cinco (05) palavras, e um
Texto de Quarta Capa pode ter no máximo vinte e cinco (25)
palavras.
Uma cópia “Transparente” do Documento significa uma cópia legível
por máquina, representada em um formato cuja especificação está
disponível para o público em geral, que é adequada para revisar o
documento diretamente com editores de texto genéricos ou (para
imagens compostas de pixeis) programas de pintura genéricos ou
(para desenhos) algum editor de desenho disponível amplamente, e
que seja adequado para entrada a formatadores de texto ou para
tradução automática a uma variedade de formatos próprios para
entrada a formatadores de texto. Uma cópia feita em um formato de
arquivo contrário ao Transparente, cuja linguagem de marcação, ou
ausência de linguagem de marcação, tenha sido organizada para
frustrar ou desencorajar modificações subsequentes por leitores,
não é Transparente. Um formato de imagem não é Transparente se
utilizado para qualquer quantidade substancial de texto. Uma cópia
que não é “Transparente” é chamada “Opaca”.
Exemplos de formatos adequados para cópias Transparentes incluem
ASCII puro sem marcações; formato de entrada Texinfo; formato de
entrada LaTeX; SGML ou XML utilizando um DTD disponível
publicamente; HTML simples conformante com o padrão; PostScript ou
PDF projetado para modificação humana. Exemplos de formatos
transparantes de imagens incluem PNG, XCF e JPG. Formatos opacos
incluem formatos proprietários que podem ser lidos e editados
somente por processadores proprietários de palavra; SGML ou XML
para os quais o DTD e/ou as ferramentas de processamentos não
estejam disponíveis genericamente; e o HTML gerado por máquina;
PostScript ou PDF produzidos por alguns processadores de palavra
apenas para propósitos de saída.
A “Página de Título” significa, para um livro impresso, a própria
página de título, mais tantas páginas seguintes quantas sejam
necessárias para manter, legivelmente, o material que esta Licença
exige para aparecer na página de título. Para trabalhos em
formatos que não tenham qualquer página de título como tal, “Página
de Título” significa o texto próximo da mais proeminente aparição
do título do trabalho, precedendo o início do corpo do texto.
O “editor” significa qualquer pessoa ou entidade que distribui
cópias do Documento ao público.
Uma seção “Intitulada XYZ” significa uma subunidade nomeada do
Documento cujo título ou é precisamente XYZ ou contém XYZ entre
parênteses seguinte ao texto que traduz XYZ em outra linguagem.
(Aqui XYZ significa um nome específico de seção mencionado abaixo,
tais como “Agradecimentos”; “Dedicatórias”; “Patrocínios”; ou
“Histórico”). “Preservar o Título” de tal seção quando você
modificar o Documento significa que ele permanece uma seção
“Intitulada XYZ” de acordo com essa definição.
O Documento pode incluir Declarações de Garantia próximas ao aviso
que declara que esta Licença se aplica ao Documento. Essas
Declarações de Garantia são consideradas como inclusas por
referência nesta Licença, porém somente com relação à negação de
garantias: qualquer outra implicação que essas Declarações de
Garantia possam ter é inválida e não tem efeito sobre o significado
desta Licença.
2. CÓPIA LITERAL
Você pode copiar e distribuir o Documento em qualquer meio, ambos
comercialmente e não comercialmente, contanto que esta Licença, os
avisos de direitos autorais, e o aviso de licença dizendo que esta
Licença se aplica ao Documento estejam reproduzidas em todas as
cópias, e que você não adiciona quaisquer outras condições,
quaisquer que sejam, àquelas desta Licença. Você não pode utilizar
medidas técnicas para obstruir ou controlar a leitura ou
posteriores cópias das cópias que você fizer ou distribuir.
Entretanto, você pode aceitar remuneração em troca das cópias. Se
você distribui um número de cópias grande o suficiente, você deve
necessariamente também seguir as condições na seção três (3).
Você também pode ceder cópias, sob as mesmas condições declaradas
acima, e você pode publicamente exibir cópias.
3. CÓPIAS EM QUANTIDADE
Se você publicar cópias impressas (ou cópias em mídia que
geralmente tem capas impressas) do Documento, em número maior que
cem (100), e o aviso de licença do Documento exigir Textos de Capa,
você deve necessariamente encartar as cópias em capas que
transportem, claramente e legivelmente, todos estes Textos de Capa:
Textos de Primeira Capa na primeira capa, e Textos de Quarta Capa
na capa traseira. Ambas as capas devem necessariamente também
claramente e legivelmente identificar você como o editor dessas
cópias. A capa frontal deve necessariamente apresentar o título
completo com todas as palavras do título igualmente proeminentes e
visíveis. Você pode adicionar outros materiais nas capas
adicionalmente. As cópias com modificações limitadas às capas,
tanto quanto preservem o título do Documento e satisfaçam essas
condições, podem ser tratadas como cópias literais em relação a
outros aspectos.
Se os textos exigidos para ambas as capas forem muito volumosos
para caber legivelmente, você deveria colocar os primeiros listados
(tantos quantos caibam razoavelmente) na capa atual, e continuar o
restante em páginas adjacentes.
Se você publicar ou distribuir cópias Opacas do Documento em número
maior que cem (100), você deve necessariamente ou incluir uma cópia
Transparente, legível por máquina, junto com cada cópia Opaca, ou
declarar, na ou com cada cópia Opaca, uma localização de rede de
computador, a partir da qual o público usuário de rede geral tenha
acesso para baixar, utilizando protocolos de rede de padrão
público, uma cópia Transparente completa do Documento, livre do
material adicionado.
Se você se utilizar da última opção, você deve necessariamente
adotar razoavelmente passos prudentes, quando você iniciar a
distribuição de cópias Opacas em quantidade, para se assegurar que
essa cópia Transparente permanecerá então acessível na localização
declarada até pelo menos um ano após a última vez que você
distribuiu uma cópia Opaca (diretamente ou por intermédio dos seus
agentes ou varejistas) daquela edição ao público.
É pedido, mas não exigido, que você contate os autores do Documento
bem antes de redistribuir qualquer número grande de cópias, para
dá-los a oportunidade de lhe fornecer uma versão atualizada do
Documento.
4. MODIFICAÇÕES
Você pode copiar e distribuir uma Versão Modificada do Documento
sob as condições das seções dois (2) e três (3) acima, contanto que
você publique a Versão Modificada precisamente sob esta Licença,
com a Versão Modificada preenchendo a função do Documento, portanto
licenciando a distribuição e modificação da Versão Modificada a
quem quer que possua uma cópia dela. Adicionalmente, você deve
necessariamente fazer estas coisas na Versão Modificada:
A. Utilize na Página de Título (e nas capas, se existentes) um
título distinto daquele do Documento, e daqueles das versões
prévias (as quais deveriam, se existiu alguma, serem listadas
na seção Histórico do Documento). Você pode utilizar o mesmo
título que uma versão prévia, se o editor original daquela
versão conceder permissão.
B. Liste na Página de Título, como autores, uma ou mais pessoas
ou entidades responsáveis pela autoria das modificações na
Versão Modificada, junto com ao menos cinco dos autores
principais do Documento (todos os autores principais, se tiver
menos que cinco), a menos que eles liberem você dessa
exigência.
C. Declare na Página de Título o nome do editor da Versão
Modificada, como o editor.
D. Preserve todos os avisos de direitos autorais do Documento.
E. Adicione um aviso apropriado de direitos autorais para suas
modificações, adjacente aos outros avisos de direitos
autorais.
F. Inclua, imediatamente após os avisos de direitos autorais, um
aviso de licença concedendo ao público permissão para utilizar
a Versão Modificada sob os termos desta Licença, na forma
mostrada no Adendo abaixo.
G. Preserve, naquele aviso de licença, as listas completas de
Seções Invariantes e Textos de Capa exigidos dados no aviso de
licença do Documento.
H. Inclua uma cópia inalterada desta Licença.
I. Preserve a seção intitulada “Histórico”, Preserve seu Título,
e adicione a ele um item declarando ao menos o título, ano,
novos autores, e editor da Versão Modificada, conforme dado na
Página de Título. Se não existir uma seção intitulada
“Histórico” no Documento, crie uma declarando o título, ano,
autores, e editor do Documento, conforme dado em sua Página de
Título, então adicione um item descrevendo a Versão
Modificada, conforme declarado na frase prévia.
J. Preserve a localização de rede, se existente, dada no
Documento para acesso público a uma cópia Transparente do
Documento, e da mesma forma as localizações de rede dadas no
Documento para versões prévias nas quais foi baseado. Essas
podem ser colocadas na seção “Histórico”. Você pode omitir
uma localização de rede para um trabalho que foi publicado nos
últimos quatro anos anteriores à publicação do próprio do
Documento, ou se o editor original da versão à qual a
localização de rede se refere conceder permissão.
K. Para cada seção Intitulada “Agradecimentos” ou “Dedicatórias”,
Preserve o Título da seção, e preserve na seção toda a
substância e tonalidade de cada um dos agradecimentos a
contribuidores e/ou dedicatórias dadas nela.
L. Preserve todas as Seções Invariantes do Documento, inalteradas
em seus textos e em seus títulos. Os números de Seção ou o
equivalente não são considerados parte dos títulos de seção.
M. Delete quaisquer seções Intituladas “Patrocínios”. Tal seção
não pode ser incluída na Versão Modificada.
N. Não reintitule qualquer seção existente para Intitulada
“Patrocínios” ou para conflitar no título com qualquer Seção
Invariante.
O. Preserve quaisquer Declarações de Garantia.
Se a Versão Modificada incluir novas seções pré textuais ou
apêndices que se qualifiquem como Seções Secundárias e não
contenham material copiado a partir do Documento, você pode, a sua
escolha, designar algumas ou todas essas seções como Invariantes.
Para fazer isso, adicione seus títulos à lista das Seções
Invariantes no aviso de licença da Versão Modificada. Esses
títulos devem necessariamente serem distintos de quaisquer outros
títulos de seções.
Você pode adicionar uma seção Intitulada “Patrocínios”, contanto
que ela não contenha nada além de patrocínios da sua Versão
Modificada por vários patrocinadores—por exemplo, declarações de
avaliadores ou aquelas de que o texto foi aprovado por uma
organização como a definição autorizativa de um padrão.
Você pode adicionar uma passagem de até cinco palavras, como um
Texto de Primeira Capa, e uma passagem de até vinte e cinco
palavras, como um Texto de Quarta Capa, ao final da lista dos
Textos de Capa na Versão Modificada. Somente uma passagem de Texto
de Primeira Capa e uma de Texto de Quarta Capa podem ser
adicionadas por (ou mediante acordos feitos por) qualquer uma
entidade. Se o Documento já inclui um texto de capa para a mesma
capa, previamente adicionado por você ou por acordo feito pela
mesma entidade pela qual você está atuando, você não pode adicionar
outro; porém você pode substituir o antigo, na permissão explícita
do editor prévio que adicionou o antigo.
O(s) autor(s) e editor(s) do Documento, por esta Licença, não
concedem permissão para utilizar seus nomes para publicidade para
ou para afirmar ou implicar patrocínio de qualquer Versão
Modificada.
5. COMBINANDO DOCUMENTOS
Você pode combinar o Documento com outros documentos publicados sob
esta Licença, sob os termos definidos na seção quatro (4) acima
para versões modificadas, contanto que você inclua na combinação
todas as Seções Invariantes de todos os documentos originais, não
modificados, e listá-los todos como Seções Invariantes do seu
trabalho combinado no seu aviso de licença, e você preserva todas
as Declarações de Garantias deles.
O trabalho combinado precisa conter somente uma cópia desta
Licença, e múltiplas Seções Invariantes idênticas podem ser
substituídas por uma cópia única. Se existirem múltiplas Seções
Invariantes com o mesmo nome, mas conteúdos diferentes, torne o
título de cada uma de tal seção único adicionando ao final dele,
entre parênteses, o nome do autor ou editor original daquela seção
se conhecido, ou, do contrário, um número único. Faça o mesmo
ajuste aos títulos da seção na lista de Seções Invariantes no aviso
de licença do trabalho combinado.
Na combinação, você deve necessariamente combinar quaisquer seções
Intituladas “Histórico” nos vários documentos originais, formando
uma seção Intitulada “Histórico”; de mesma maneira, combine
quaisquer seções Intituladas “Agradecimentos”, e quaisquer seções
Intituladas “Dedicatórias”. Você deve necessariamente deletar
todas as seções Intituladas “Patrocínios”.
6. COLEÇÕES DE DOCUMENTOS
Você pode produzir uma coleção consistente do Documento e outros
documentos publicados sob esta Licença, e substitua as cópias
individuais desta Licença nos vários documentos por uma cópia única
que esteja incluída na coleção, contanto que você siga as regras
desta Licença para cópias literais de cada um dos documentos em
todos os outros aspectos.
Você pode extrair um documento único de tal coleção, e distribuí-lo
individualmente sob esta Licença, contanto que você insira uma
cópia desta Licença no documento extraído, e siga esta Licença em
todos os outros aspectos relativos à cópias literais daquele
documento.
7. AGREGAÇÃO COM TRABALHOS INDEPENDENTES
Uma compilação do Documento ou seus derivados com outros documentos
separados e independentes ou trabalhos, dentro ou junto a volume de
armazenamento ou meio de distribuição, é chamado em “agregado” se
os direitos autorais resultantes da compilação não forem utilizados
para limitar os direitos legais dos usuários da compilação além do
que os trabalhos individuais permitem. Quando o Documento for
incluído em um agregado, esta Licença não se aplica aos outros
trabalhos no agregado, os quais não são eles próprios trabalhos
derivados do Documento.
Se a exigência do Texto de Capa da seção três (3) for aplicável a
essas cópias do Documento, então se o Documento for menor que a
metade do agregado inteiro, os Textos de Capa do Documento podem
ser colocados em capas que encartem o Documento dentro do agregado,
ou o equivalente eletrônico de capas se o Documento estiver em
formato eletrônico. Do contrário, eles devem necessariamente
aparecer nas capas impressas que encartem o agregado inteiro.
8. TRADUÇÃO
Tradução é considerada um tipo de modificação, de forma que você
pode distribuir traduções do Documento sob os termos da seção
quatro (4). A substituição de Seções Invariantes por traduções
exige permissão especial de seus detentores dos direitos autorais,
porém você pode incluir traduções de algumas ou todas as Seções
Invariantes adicionalmente às versões originais dessas Seções
Invariantes. Você pode incluir uma tradução desta Licença, e todos
os avisos de licença no Documento, e quaisquer Declarações de
Garantia, contanto que você inclua também a versão original em
Inglês desta Licença e as versões originais daqueles avisos e
declarações. No caso de uma divergência entre a tradução e a
versão original desta Licença ou um aviso ou declaração, a versão
original prevalecerá.
Se uma seção no Documento for Intitulada “Agradecimentos”,
“Dedicatórias”, ou “Histórico”, a exigência (seção 4) de Preservar
seu Título (seção 1) tipicamente exigirá a modificação do título
atual.
9. FINALIZAÇÃO
Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, ou distribuir o
Documento, exceto conforme expressamente provido sob esta Licença.
Qualquer tentativa clandestina de copiar, modificar, sublicenciar,
ou distribuir o Documento é inválida, e automaticamente finalizará
seus direitos sob esta Licença.
Entretanto, se você cessar todas as violações a esta Licença, então
a sua licença oriunda de um detentor de direitos autorais em
particular está restabelecida (a) provisoriamente, a menos e até
que o detentor dos direitos autorais explicita e finalmente cancele
sua licença; e (b) permanentemente, se o detentor dos direitos
autorais falhar em notificar você da violação, por algum meio
razoável, antes de sessenta (60) dias após a cessação.
Além disso, a sua licença oriunda de um detentor de direitos
autorais em particular está restabelecida permanentemente se o
detentor dos direitos autorais notificar você sobre a violação por
algum meio razoável, essa for a primeira vez que você recebeu um
aviso de violação desta Licença (para qualquer trabalho) oriunda
daquele detentor de direitos autorais, e você sanar a violação
antes de decorridos trinta (30) dias após o seu recebimento do
aviso.
A finalização dos seus direitos sob esta seção não finaliza as
licenças de varejistas que tenham recebido cópias ou direitos de
você sob esta Licença. Se os seus direitos tiverem sido
finalizados e não permanentemente restabelecidos, o recebimento de
uma cópia de algum ou de tudo do mesmo material não concede a você
direitos de utilizá-lo.
10. REVISÕES FUTURAS DESTA LICENÇA
A Free Software Foundation pode publicar novas, revisadas versões
da Licença de Documentação Livre GNU de tempos em tempos. Tais
novas versões serão similares na essência à presente versão, porém
podem diferir em detalhes para abarcar novos problemas ou assuntos.
Veja-se <http://www.gnu.org/copyleft/>.
Para cada versão da Licença é dado um número distintivo de versão.
Se o Documento especifica que uma versão numerada em particular
desta Licença “ou qualquer versão posterior” se aplica a ele, você
tem a opção de seguir os termos e condições ou da versão
especificada ou de qualquer versão posterior que tenha sido
publicada (não como um rascunho) pela Free Software Foundation. Se
o Documento não especifica um número de versão desta Licença, você
pode escolher qualquer versão já publicada (não como um rascunho)
pela Free Software Foundation. Se o Documento especifica que um
procurador pode decidir quais versões futuras desta Licença podem
ser utilizadas, essa declaração pública do procurador de aceitação
de uma versão permanentemente autoriza você a escolher aquela
versão para o Documento.
11. RELICENCIAMENTO
“Sítio de Colaboração Massiva Multi autor” (ou “Sítio MMC”)
significa qualquer servidor da Rede Mundial de Computadores que
publica trabalhos sujeitos a direitos autorais e também provê
facilidades proeminentes para qualquer pessoa editar esses
trabalhos. Um wiki público que qualquer pessoa pode editar é um
exemplo de tal servidor. Uma “Colaboração Massiva Multi autor” (ou
“MMC”) contida no sítio significa qualquer conjunto de trabalhos
sujeitos a direitos autorais assim publicados no sítio MMC.
“CC-BY-SA” significa a licença Creative Commons Attribution-Share
Alike 3.0 publicada pela Creative Commons Corporation, uma
corporação sem fins lucrativos com seu domicílio empresarial
situado em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América do
Norte, bem como versões futuras de esquerdos autorais dessa licença
publicadas pela mesma organização.
“Incorporar” significa publicar ou republicar um Documento, no todo
ou em parte, como parte de outro Documento.
Um MMC é “elegível para relicenciamento” se ele for licenciado sob
esta Licença, e se todos os trabalhos que foram primeiro publicados
sob esta Licença em algum lugar que não esse MMC, e
subsequentemente incorporados, no todo ou em parte, no MMC, (1) não
tinham textos de capa ou seções invariantes; e (2) estavam assim
incorporados antes de 01 de novembro de 2008.
O operador de um Sítio MMC pode republicar um MMC contido no sítio
sob CC-BY-SA, no mesmo sítio, a qualquer tempo antes de 01 de
agosto de 2009, contanto que o MMC seja elegível para
relicenciamento.
ADENDO: Como utilizar esta Licença para seus documentos
=======================================================
Para utilizar esta Licença em um documento que você escreveu, inclua um
cópia da Licença no documento e coloque os seguintes avisos de direitos
autorais e licença pouco depois da página de título:
Direitos autorais (C) ANO SEU NOME.
Permissão é concedida para copiar, distribuir e/ou modificar este
documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU, Versão
1.3 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software
Foundation; sem Seções Invariantes, sem Textos de Primeira Capa, e sem
Textos de Quarta Capa. Uma cópia da licença está inclusa na seção
intitulada ``Licença de Documentação Livre GNU''.
Se você tiver Seções Invariantes, Textos de Primeira Capa e Textos de
Quarta Capa, substitua a linha “sem…Capa” por isto:
com as Seções Invariantes sendo LISTE SEUS TÍTULOS, com os
Textos de Primeira Capa sendo LISTA, e com os Textos de Quarta
Capa sendo LISTA.
Se você tiver Seções Invariantes sem Textos de Capa, ou alguma outra
combinação dos três, mescle essas duas alternativas para adequar a
situação.
Se o seu documento contém exemplos não triviais de código de
programação, nós recomendamos publicar esses exemplos em paralelo, sob
sua escolha de licença de software livre, tal como a Licença Pública
Geral GNU, para permitir seu uso em software livre.
